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IPTU Verde já tem mais de 10 anos de vida, mas é pouco divulgado. Você conhece?

IPTU Verde já tem mais de 10 anos de vida, mas é pouco divulgado. Você conhece?

06 de fevereiro de 2019

“Ambiental”, “sustentável” ou “ecológico”. Esses são alguns dos apelidos do desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano “Verde” ou, IPTU Verde, criado em 2008 no Brasil e adotado há tempos nas cidades de Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Helsinque (Finlândia) e Medellín e Bogotá (Colômbia).

O IPTU Verde concede desconto para empreendimentos imobiliários que adotam medidas sustentáveis durante a obra e/ou seu funcionamento. O objetivo é incentivar a preservação do meio ambiente e seus recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Para obter esse benefício, as construções devem atender a alguns requisitos, como captação e utilização de água da chuva; reúso de água; aquecimento com painéis fotovoltaicos; emprego de materiais sustentáveis na construção; separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem (sistema de coleta seletiva de lixo); plantios de espécies arbóreas nativas; disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel; manutenção de áreas permeáveis; permissão para recarga do lençol freático; construção de calçadas ecológicas; arborização no calçamento; instalação de telhado verde; uso de lâmpadas de LED; adaptação aos requisitos de acessibilidade e obtenção de certificações e selos sustentáveis, entre outros.

Desconto pode ou não ser adotado pela Prefeitura

Por ser um imposto municipal, a Prefeitura de cada uma das mais de 5 mil cidades brasileiras pode ou não optar por sua aplicação, respeitando os limites da Constituição e das regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional.

Segundo reportagem publicada em dezembro de 2018, no site da revista Exame, a carência de um banco de dados – com a lista dos municípios participantes do IPTU Verde e as respectivas especificações de suas leis – dificulta contabilizar com precisão as cidades que oferecem esse benefício a seus moradores.

Segundo texto publicado em 2016 na revista GBC, da ONG Green Building Council Brasil, somente 65 localidades com mais de 200 mil habitantes adotaram tal medida – esse número tão baixo é atribuído à dificuldade de caixa das Prefeituras. O consumidor interessado deve, então, procurar a Secretaria de Meio Ambiente da sua cidade para saber sobre a incidência ou não do desconto.

 

Moradores podem ter até 100% de desconto em algumas localidades

Primeiramente o IPTU verde se tornou mais comum nos estados do Sul e Sudeste. A primeira cidade a adotar o sistema foi São Bernardo do Campo (SP) em 2008 – aqui o desconto contempla edificações que contenham cobertura verde, incentivem a economia e o reúso de água, a mitigação de fatores que causam enchentes, medidas para eficiência energética, coleta seletiva, redução de ilhas de calor e de emissões de gases efeito estufa.

Em 2010 Guarulhos (SP) passou a conceder desconto de 5% a 20% para imóveis que possuem estratégias sustentáveis. Dois anos depois, a cidade do Rio de Janeiro instituiu um sistema de pontos, estimulando a economia e o reúso da água, além de estimar a eficiência energética e a coleta seletiva de lixo.

Em 2015, foi a vez de Salvador (BA) oferecer descontos de até 10% no IPTU para edifícios residenciais, comerciais, mistos ou institucionais que adotem práticas verdes. Desde 2016, na cidade de São Paulo, as construções sustentáveis recebem desconto de 4% a 12% no valor do IPTU com validade de oito anos para novos empreendimentos residenciais, comerciais e mistos, além de reformas em imóveis ou ampliação da edificação.

 

Práticas sustentáveis interrompidas levam ao cancelamento do IPTU Verde

Atualmente Poços de Caldas (MG), Colatina (ES), Araraquara e Barretos (ambas em SP), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO) e Cuiabá (MT), entre outras cidades, integram esse seleto ranking, que conta ainda com Campos do Jordão, que proporciona até 90% de benefício, Curitiba (PR), com desconto de 10% a 100%, e Tietê (SP), a única que concede isenção total do imposto.

Já em Pernambuco, o município de Caruaru será o primeiro do estado a dar desconto para construções sustentáveis ou que preservem áreas verdes. A novidade será implantada a partir de 2020, com desconto máximo de 20%. Vale destacar que, se houver descaracterização ou abandono das práticas adotadas e atraso no pagamento do imposto na data de vencimento, o benefício pode ser cancelado.

 

A arquitetura é grande aliada a favor da sustentabilidade

Muito lentamente o IPTU Verde vai sendo adotado aqui e acolá, com algumas obras cumprindo os requisitos exigidos para receberem certificações ambientais. ACR Arquitetura, por meio de alguns projetos com certificação LEED, já comprovou o impacto positivo da adoção de práticas “verdes” e recomenda a implementação em todo e qualquer projeto.

Para as empresas, estudos apontam aumento da produtividade entre colaboradores, inclusão social e aumento do senso de comunidade, entre outros benefícios. Para os investidores, a certificação agrega valor ao imóvel e à marca do empreendimento, além da consequente diminuição dos custos operacionais e de manutenção.

Apesar de a palavra sustentabilidade ser bastante divulgada, há ainda muito desconhecimento sobre como colaborar com o meio ambiente e de como viabilizar um projeto arquitetônico sustentável. A construção civil tem um impacto ambiental enorme e como profissionais não podemos ignorar isto.

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